ACORDOS MULTILATERAIS AMBIENTAIS - O Trade Off na Jamaica

A sustentabilidade da gest o ecol gica dos res duos perigosos depende do empenho e dos esfor os de todos os intervenientes. A comunidade internacional reconheceu a import ncia da protec o humana e ambiental, uma vez que o mundo continua a fazer progressos significativos em termos de tecnologia e desenvolvimento, mas ainda subsiste a quest o de saber se poderia haver um equil brio entre o com rcio e o ambiente. Na tentativa de alcan ar tal equil brio, fundamental que sejam estabelecidos os quadros legislativos e institucionais necess rios e, mais ainda, que estes sejam funcionais. O estudo de caso examina a implementa o de regulamentos ambientais nacionais para monitorizar e satisfazer as obriga es da Conven o de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiri os de Res duos Perigosos e sua Elimina o no Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento da Jamaica. A investiga o destaca a influ ncia da comunidade internacional e a forma como o pa s utiliza as suas infra-estruturas e programas existentes para ter impacto no com rcio e gest o de categorias espec ficas de res duos perigosos.