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Ação de Indenização de Danos Morais em Face de Infidelidade Conjugal
Spar

Ação de Indenização de Danos Morais em Face de Infidelidade Conjugal

pocket, 2023
Portugisisk
Diversos aspectos podem motivar a quebra do v nculo conjugal, um deles seria o descumprimento dos deveres advindos do matrim nio, a infidelidade est abrangida por esse contexto, esta que fora extinta da seara penal e tamb m de culpabilidade para motiva o de solicita o de div rcio, com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, de 13 de julho de 2010. Diante da ruptura do dever conjugal e o fim do matrim nio, o c njuge tra do pode acionar o Poder Judici rio para obter indeniza o, alegando ter sofrido constrangimento, sofrimento ou qualquer outro tipo de dano moral advindo do ato de infidelidade cometido pelo c njuge violador, mas resta saber e analisar quando realmente se trata da configura o de dano moral ou se o c njuge tra do n o est apenas querendo haja uma aplica o de puni o, diante do ato infiel que fora vitima.
ISBN
9786205505885
Språk
Portugisisk
Vekt
91 gram
Utgivelsesdato
11.5.2023
Antall sider
52