Abordagem Legal

A crescente gera o di ria de res duos s lidos urbanos, e a perman ncia da disposi o final de forma inadequada em vazadouros a c u aberto, representam um dos grandes desafios das gest es municipais. Considerando as mudan as advindas do novo marco regulat rio do saneamento b sico, com a Lei 14.026/2020, essa pesquisa tem como objetivo avaliar os impactos e os recentes movimentos dos munic pios da Regi o Metropolitana de Sousa-PB, luz das principais altera es decorrentes desse arcabou o normativo. Assim, surge a necessidade de melhor compreender a nova realidade dos munic pios paraibanos, em especial os in meros desafios que os gestores p blicos est o enfrentando em tra ar planos e estrat gias para cumprir efetivamente os novos prazos para disposi o final ambientalmente adequada dos rejeitos, sob pena de responsabiliza o civil e criminal. Nesse contexto, faz-se necess rio que o Poder P blico Municipal assuma a responsabilidade conferida pela Constitui o Federal, de garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado a todos, e promo o de desenvolvimento sustent vel para as futuras gera es, atrav s de a es efetivas voltadas a solu o dos problemas nesse setor.