A presunção de inocência no direito processual togolês

A presun o de inoc ncia um princ pio jur dico garantido por uma infinidade de leis nacionais e conven es regionais e internacionais. Apesar destas numerosas garantias, a presun o de inoc ncia frequentemente violada de tal forma que tende a tornar-se uma presun o de culpa. Por conseguinte, imperativo melhorar a prote o deste direito fundamental.