A independência dos juízes internacionais

Deline mos o conceito de magistrado internacional independente. Estes s o chamados a aplicar o direito com total independ ncia, raz o pela qual o apoi mos numa s rie de garantias de independ ncia que lhes permitem fazer justi a com toda a tranquilidade, nomeadamente o modo de nomea o, o juramento, a dura o do mandato, a seguran a da posse e da demiss o, as incompatibilidades, etc., por um lado; e, por outro, a sua independ ncia pessoal, funcional e institucional. No entanto, este princ pio est sujeito a certos limites que est o bem definidos em v rios instrumentos jur dicos internacionais: a independ ncia dos ju zes e dos tribunais nunca se baseia num modelo de separa o radical. Assim, inspirados nas ideias do Juiz Mohammed Bedjaoui, que foi Presidente do Tribunal Mundial, e do Professor Alain Pellet, acreditamos que, para uma administra o s e justa da justi a internacional, a legalidade das decis es do Conselho de Seguran a, que tem sido exposta como um obst culo justi a, deve ser revista.