A (in)aplicabilidade da Teoria da Imprevisão

O contrato Built to Suit possui previs o na Lei de Loca es de Im veis Urbanos, cuja defini o a de um contrato de pr vio acordo para a constru o sob condi es especiais e posterior pagamento pela obra e uso do im vel. Ocorre que em se tratando de um contrato de execu o continuada, h que se pensar nas consequ ncias diante de fatos imprevis veis, caso em que a legisla o omissa e que gera a discuss o sobre a (in)aplicabilidade da teoria da imprevis o ao contrato em an lise. Neste livro, demonstra-se que os princ pios e disposi es legais gerais aplicadas aos contratos s o instrumentos h beis revis o e readequa o do equil brio contratual dos direitos e obriga es das partes no contrato Built to Suit.