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A Garantia Jurisdicional Da Constituição Da República
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A Garantia Jurisdicional Da Constituição Da República

O presente estudo teve por finalidade o exame do controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal. A an lise da defesa do estado constitucional conduziu a tr s instrumentos que possuem ntima conex o: a supremacia constitucional, a rigidez constitucional e o controle de constitucionalidade. O sistema brasileiro de fiscaliza o da constitucionalidade atual foi constru do a partir da jun o do sistema difuso americano com o sistema concentrado austr aco, sendo certo que novos instrumentos de controle de constitucionalidade tornaram o sistema de fiscaliza o de constitucionalidade mais objetivo e, em certos aspectos, mais democraticamente leg timo.
ISBN
9781798456255
Språk
Portugisisk
Vekt
200 gram
Utgivelsesdato
1.3.2019
Antall sider
144