A descriminalização dos delitos morais

Recordando a relatividade do fen meno da descriminaliza o, este estudo, que se centra na descriminaliza o dos delitos morais, pretende destacar as particularidades desta descriminaliza o. Com efeito, a descriminaliza o, um movimento de pol tica criminal conhecido de todas as legisla es, implantada adoptando os contornos espec ficos evolu o de cada sociedade. Dito isto, embora a quest o da descriminaliza o dos delitos morais n o tenha sido tratada pela doutrina desta forma, a an lise de cada movimento de descriminaliza o, que foi alargada a cada um dos delitos que comp em esta categoria espec fica, tomada como um todo, permitiu destacar as suas particularidades em rela o a outros movimentos de descriminaliza o que tiveram lugar noutras reas. Estas particularidades foram reveladas tanto em termos dos modos como do conte do do processo de descriminaliza o.