Tratamento Legal da Violência Obstétrica

Nos ltimos anos, tornou-se evidente em nosso pa s e no mundo um problema espec fico que afeta as mulheres no contexto do atendimento ginecol gico-obstetrico que elas recebem tanto no sistema de sa de p blico quanto no privado, derivado da viol ncia de g nero, e que conhecido como viol ncia obst trica. Como resultado disso, v rios pa ses elaboraram leis gerais focalizadas nesta mat ria, que visam consagrar e proteger as garantias fundamentais das mulheres nos seus cuidados ginecol gicos-obstetr tricos. O presente trabalho, abordar o tratamento jur dico que diversas legisla es t m dado Viol ncia Obst trica, dando especial nfase legisla o chilena, para verificar se esta consegue assegurar e salvaguardar as garantias fundamentais das mulheres nesta mat ria, ou pelo contr rio, necess ria a modifica o do nosso sistema atual para proteger de forma adequada estes direitos.