Reforma Constitucional

O trabalho do dr. Mart nez uma obra extremamente interessante que merece ser conhecida pelos profissionais e estudantes de Direito, bem como pelo p blico em geral, uma vez que aborda, de forma did tica, aspectos que, embora estejam contemplados na Constitui o Nacional, s o pouco conhecidos do p blico e, em geral, as no es que t m s o confusas; Assim, o livro aborda considera es sobre quest es como as emendas e reformas Constitui o, bem como a Assembleia Nacional Constituinte, que normalmente s o objeto de consulta e aprova o eleitoral, mas cujo objetivo raramente claro. Da mesma forma, o livro aborda os diferentes tipos de referendos como mecanismos de participa o e protagonismo do povo no exerc cio da sua soberania e em aspectos vitais para as quest es que incidem sobre v rios aspectos dos assuntos nacionais, estaduais e municipais, em reas que incluem quest es relacionadas com mandatos populares, bem como a aprova o ou revoga o de leis e tratados internacionais.