Prisão Em Segundo Grau

Dentro do contexto do processo penal, o cumprimento antecipado da pena sem sombra de d vidas o mais relevante n o s ao mundo jur dico como a sociedade em geral, em um grau abstrato envolve paix es pol ticas e de opini o, por m, em dentro do mundo jur dico trata-se de uma tem tica que diverge opini es principalmente do supremo tribunal que teve por v rios anos opini es diversas sobre o assunto. Nesse estudo iremos analisar ambos os argumentos, tanto favor veis como contr rios ao cumprimento antecipado da pena de pris o, analisando o que de melhor se pode tirar de cada uma das interpreta es, passando primeiro por um hist rico recente dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal e como cada um decidiu o tema, depois ser necess rio analisar modos de solucionar o conflito entre normas, seja elas norma-princ pio ou norma-regra, ap s, analisamos os tipos de pris es incidentes em nosso ordenamento, dando nfase na distin o entre pris o preventiva e a pris o definitiva executada ap s acord o de segundo grau. No cap tulo seguinte iremos trabalhar com um estudo de direito comparado, analisando n o s se outros pa ses adotam ou n o o cumprimento de pena ap s acord o de 2 grau, mas analisar o comportamento do sistema processual penal reconhecendo as diferen as e similaridade entre os Estados, e em especial, casos ou influ ncias que determinaram aspectos significativos no ordenamento alien gena. Por fim, concluiremos o trabalho relembrando todos os pontos trabalhando e analisando o m rito destes, afim de concluir quais das interpreta es possuem aspectos que preponderam sobre a outra, sendo que, tratando-se de tema amplamente discutido e com v rias mudan as jurisprudenciais n o podemos determinar como absoluto.