Portos Empreendedores

Diversos modelos de gest o portu ria existentes no mundo apresentam a possibilidade de a administra o portu ria celeremente reavaliar as condi es inicialmente aven adas com os terminais para a presta o dos servi os de armazenagem e transbordo de cargas, geralmente ensejando simples repactua o de cl usulas contratuais (referentes a prazos, reas cedidas, valores tarif rios etc). Neste sentido, o modelo jur dico de arrendamento, hoje predominante no setor portu rio brasileiro, por assegurar ao arrendat rio um direito de uso exclusivo e praticamente inalter vel sobre a rea arrendada durante todo o per odo do contrato, n o o mais adequado aos servi os portu rios, uma vez que acaba por dificultar ou at mesmo inviabilizar a r pida reavalia o de condi es e o rearranjo de espa os dentro do porto. Ap s aprofundado estudo sobre o assunto, o autor apresenta uma proposta de reestrutura o do atual modelo jur dico, no intuito de que esse novo modelo seja usado para gerar maior autonomia e efici ncia s administra es portu rias p blicas, com reflexos positivos nas cadeias log sticas e sistemas de transportes do pa s.