Este pequeno trabalho n o tem pretens es doutrin rias ou de elabora o te rica; ao contr rio, trata-se de breve estudo, de conte do eminentemente pr tico, destinado a compilar o entendimento jurisprudencial dominante - especialmente no Tribunal de Justi a do Estado de S o Paulo - sobre os temas mais atuais relativos aos planos de sa de, de forma a proporcionar facilidade de entendimento, acesso e utiliza o n o apenas aos operadores do Direito, mas a todos - especialmente os usu rios - aqueles que t m algum interesse pela mat ria. Em raz o desta finalidade pr tica, evitamos o aprofundamento dos coment rios aos temas e a remiss o a obras doutrin rias, tendo preferido, sempre que poss vel, a transcri o de julgados, que a nosso ver s o autoexplicativos. As quest es est o elencadas em ordem alfab tica, o que facilita a pesquisa por palavra-chave. Ao final dos temas compilamos as s mulas do STJ e dos Tribunais de Justi a dos Estados de S o Paulo e Rio de Janeiro sobre planos de sa de e disponibilizamos, na ntegra, a Lei n. 9.656 de 03 de junho de 1998, com todas as suas altera es. Para d vidas, debates, sugest es e cr ticas, fica dispon vel o contato do autor: santoro@direitoefilosofia.com