Perspectivas sobre a legislação canadiana em matéria de insolvência

Esta obra analisa os fundamentos e as carater sticas especiais do direito canadiano em mat ria de insolv ncia em compara o com o sistema jur dico austr aco. Destaca as principais diferen as entre o sistema de direito consuetudin rio do Canad e a abordagem europeia continental da ustria. A t nica colocada na distribui o constitucional de compet ncias, nas fontes jur dicas relevantes, nas formas societ rias e no papel dos intervenientes processuais e dos credores. dada especial aten o abertura de processos de insolv ncia e quest o de saber se o dever de requerer a insolv ncia, tal como na ustria, tamb m conceb vel no Canad . Outros t picos incluem a lei da garantia colateral, as diferen as em rela o ao t tulo austr aco e tradi o do modus, bem como a lei canadiana em mat ria de evas o. Por ltimo, s o apresentados os instrumentos de reestrutura o do BIA e do CCAA e s o resumidas as diferen as fundamentais entre os dois sistemas jur dicos.