O Princípio da Conformidade

O Princ pio da Conformidade foi criado por Vicente Zancan Frantz, em 2011, em monografia de P s-Gradua o Lato Sensu em Direito Constitucional. Trata de hermen utica jur dica. Este instrumento de interpreta o objetiva contribuir com a evolu o da ci ncia jur dica, especialmente no tocante forma como se compreende a hermen utica e em rela o qualifica o do sistema jur dico para a plena realiza o do Estado Democr tico de Direito contempor neo. Para a realiza o da pesquisa ora em exame analisou-se inicialmente a Constitui o Federal da Rep blica Federativa do Brasil e, a partir dela, observou-se a pr tica jur dica brasileira, mormente acerca das decis es e posicionamentos jur dicos, seus fundamentos, crit rios de escolha discricion ria dos princ pios e m todos utilizados para decidir e a origem desses crit rios. Constatou-se que a pr tica jur dica contempor nea tem sido objeto de acentuada muta o, incluindo a atividade de interpreta o, por m a estrutura da fundamenta o de decis es e de posicionamentos permanece arcaica, j em dissintonia com a pr tica jur dica atual e com a Constitui o Federal em seu sentido contempor neo. Al m de instigar essa reflex o e de propor solu es, o Princ pio da Conformidade surge como importante t cnica para advogados e demais profissionais da rea jur dica sustentarem ou contestarem posicionamentos, bem como recorrerem de decis es.