O Direito Comparado E a Execução Das Penas Na América Latina

O principal objetivo do tema a desenvolver analisar os modelos regionais de penas alternativas sob a perspetiva do direito comparado para a sua aplica o na Rep blica Bolivariana da Venezuela, o que nos permitir contrastar estas f rmulas alternativas com a legisla o de dois (02) pa ses latino-americanos, a fim de mostrar os resultados da necess ria aplica o dos princ pios do novo sistema penitenci rio constitucional, o discurso institucional e a pr tica penitenci ria, a fim de realizar poss veis reformas legislativas para melhorar a atual legisla o nacional, resolver a controv rsia da sobrelota o penitenci ria atrav s da harmoniza o da lei, aplicando o procedimento do uso do direito comparado, a fim de integr -lo como uma disciplina acad mica e como uma ferramenta para expandir e resolver aspectos legais onde as suas consequ ncias actuais s o negativas no pa s.