Siirry suoraan sisältöön
O adimplemento substancial e a alienação fiduciária em garantia
Tallenna

O adimplemento substancial e a alienação fiduciária em garantia

pokkari, 2020
portugali
O presente t tulo tem como pressuposto o estudo dos contratos de aliena o fiduci ria em garantia de bens m veis e aplica o da teoria da substancial performance, uma vez que o julgamento do REsp 1.622.555 em 2017, restou por causar instabilidade jur dica na seara do direito banc rio, porquanto declarou inadmiss vel tal teoria na esp cime contratual aqui discutida. Objetiva-se verificar a aplicabilidade do instituto do adimplemento substancial em tal tipo contratual, analisando-se o aporte principiol gico norteador de tal aplicabilidade, bem como averiguar se o julgamento est em conson ncia com os princ pios gerais impl citos no ordenamento jur dico e as circunstancias exteriores de influencializa o do julgado, mediante a an lise econ mica do direito, hermen utica jur dica, al m da an lise processual acerca das demandas repetitivas, identificando os elementos te ricos e pr ticos essenciais mat ria e sua aplica o no direito brasileiro. Com um aporte critico, ser analisado qual a import ncia que fora dada ao consumidor no referido julgado, a compatibilidade da norma de direito processual e de direito material, a hermen utica aplicada e as consequ ncias do referido julgado.
ISBN
9786200797933
Kieli
portugali
Paino
200 grammaa
Julkaisupäivä
1.4.2020
Sivumäärä
128