Legislação fundiária nos Camarões

Este livro, intitulado "Cameroon Land Law", uma apresenta o simplificada do que emerge da multiplicidade de textos sobre o direito fundi rio dos Camar es. Come a com uma breve apresenta o do desenvolvimento hist rico da gest o da terra nos Camar es, desde o per odo da coloniza o alem , passando pela coloniza o francesa e inglesa, at p s-independ ncia. Em seguida, apresenta as diferentes categorias de terras e os procedimentos de aquisi o. Estas incluem as terras do dom nio nacional, as terras do dom nio p blico, as terras do dom nio privado do Estado, as terras detidas por outras entidades jur dicas de direito p blico e as terras privadas. Estes diferentes tipos de terrenos podem ser adquiridos por registo direto, concess o, doa o, legado ou venda. Apresenta ainda as comiss es respons veis pelo acompanhamento das transac es, os t tulos de propriedade e a sua import ncia, os procedimentos de gest o de lit gios fundi rios, a fiscalidade fundi ria e o conjunto de legisla o que regula o funcionamento desta rea do direito.