Legislação Ambiental e Urbanística no Brasil

Este trabalho analisa os conflitos socioambientais referentes ao projeto do Florian polis Village Golf Resort. S o identificadas as Pol ticas Ambientais e Urban sticas no Brasil, com nfase nas Confer ncias Internacionais do Meio Ambiente e nos Princ pios do Direito Ambiental. A Legisla o Ambiental e Urban stica Brasileira verificada, com destaque para a Prote o Constitucional, a Pol tica Nacional do Meio Ambiente, a Lei da A o Civil P blica e o Estatuto da Cidade. Ao final, s o analisadas as rela es socioambientais do empreendimento em tela com o Poder P blico, com os movimentos sociais e com as comunidades locais de Florian polis. Historicamente, os recursos naturais sempre estiveram ligados ao desenvolvimento econ mico global, servindo de combust vel para sustentar esse crescimento. Logo, preciso equilibrar a rela o entre a utiliza o dos recursos naturais e o desenvolvimento econ mico, para que as pr ximas gera es n o paguem pelos erros decorrentes do mau uso de tais recursos.