Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais

O livro que agora vem a p blico nasceu como disserta o de mestrado, com a qual seu autor estuda a teoria institucional e a de que dela decorreu com sua aplica o aos direitos fundamentais - a teoria das garantias institucionais.Trata-se de estudo que visa preencher lacuna na literatura jur dica nacional sobre teoria que tem despertado a aten o de juristas da Europa continental e insular. Nele se procura identificar as deforma es que ela sofreu por causa dos preconceitos da poca em que viveu seu mais not vel defensor - Carl Schmitt - para permitir-lhe que as aplica es futuras fiquem isentas dos problemas resultantes de sua origem conturbada.Justifica-se o exame do tema pela demanda contempor nea de instrumentos dogm ticos de interpreta o constitucional no que concerne a institutos fundamentais, o que envolve a an lise da parte dogm tica das constitui es e enfrentamento, luz da teoria institucional e do novo institucionalismo a que se refere Lourau, da quest o relativa ao modo de compatibilizar-se a evolu o do conte do jur dico desses direitos com a seguran a pr pria da no o de direito.Quatro s o as partes em que basicamente se desenvolveu esta obra: a metodol gico-filos fica (na qual se estudam as concep es tradicionais e institucionais do direito objetivo e a din mica institucional na determina o do conte do jur dico); a de an lise hist rica; a conceitual (em que se examinam a genealogia do conceito de institui o, as caracter sticas e os qualificativos das institui es e o institucional como sistema interativo subjetivo-objetivo); e a das garantias institucionais propriamente ditas (na qual, sob o t tulo "O instrumento dogm tico da teoria institucional", se analisam a quest o terminol gica, a teoria das garantias constitucionais, as cr ticas ao institucionalismo e sua pertin ncia s garantias constitucionais, a conten o material do decisionismo schmittiano e as garantias institucionais segundo Carl Schmitt). A ela se segue um cap tulo final em que, al m de se reunirem as conclus es parciais a que se chegou ao longo do trabalho, se apontam os reflexos tanto da teoria institucional quanto da teoria das garantias institucionais sobre aspectos da interpreta o constitucional, com particular aten o ao tormentoso tema da mudan a de regimes jur dicos.