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Inconveniência da maternidade de substituição em Tabasco
Tallenna

Inconveniência da maternidade de substituição em Tabasco

A maternidade de substitui o em Tabasco uma pr tica real que acarreta uma s rie de problemas sociais, econ micos e ticos, por exemplo, as condi es de empobrecimento ou de escravatura a que foram submetidas as mulheres, que viram na maternidade de substitui o uma forma de escapar sua realidade, bem como legislativos e jur dicos, por exemplo, a evidente viola o dos direitos fundamentais, deixando as crian as sem identidade jur dica, em resultado da reforma discriminat ria, inconstitucional e inconstitucional do C digo Civil de Tabasco, que foi aprovada pelo Congresso do Estado sem um estudo aprofundado do mbito imediato desta reforma jur dica, reforma inconstitucional e inconstitucional do C digo Civil do Estado, que foi aprovada pelo Congresso do Estado sem um estudo aprofundado do alcance imediato desta reforma legal, que j foi objeto de uma a o de inconstitucionalidade perante o Plen rio do Supremo Tribunal de Justi a da Na o promovida pela Procuradoria-Geral da Rep blica por ser manifestamente contradit ria com a Constitui o e com o Direito Internacional dos Direitos Humanos contido nos Tratados Internacionais sobre a mat ria que, dentro do novo paradigma constitucional, s o vinculativos para todas as autoridades do pa s, independentemente do seu n vel.
ISBN
9786206926580
Kieli
portugali
Paino
204 grammaa
Julkaisupäivä
8.12.2023
Sivumäärä
132