Governanca dos Recursos Hidricos no Brasil

A agua e abundante no Brasil, mas desigualmente distribuida entre as regioes e os usuarios. Houve progressos notaveis na reforma do setor desde a Lei Nacional de Recursos Hidricos de 1997, mas as tendencias economicas, climaticas e de urbanizacao geram ameacas que podem comprometer o crescimento e o desenvolvimento nacional. As consequencias sao particularmente graves nas regioes onde ja existem tensoes entre os usuarios de agua ou onde as tensoes existentes tendem a crescer. O relatorio e o resultado de um dialogo de politica com mais de 100 atores interessados, de diferentes niveis no Brasil. O documento avalia o desempenho da governanca da agua no Brasil e oferece recomendacoes para fortalecer a coordenacao entre as politicas de recursos hidricos em nivel federal e estadual, bem como para a criacao de regimes mais robustos de alocacao da agua, que possam lidar melhor com os riscos futuros. O relatorio conclui com um plano de acao, que sugere metas concretas e as instituicoes mais capacitadas para implementar essas recomendacoes.