Governança das águas no Brasil

A redu o da oferta de gua em bom estado de qualidade ambiental tem causado sinaliza es acerca da import ncia da prote o dos mananciais de abastecimento superficiais e subterr neos. Neste sentido, a emerg ncia de medidas quanto ao comando e controle do uso dos recursos h dricos em diversas partes do mundo tem for ado a um debate importante, qual seja: de quem a responsabilidade sobre a governan a da gua? Nesse contexto, o presente trabalho trata da governan a das guas no Brasil, de modo espec fico na bacia do rio S o Francisco, e tem como objetivo geral analisar o impacto da aplica o da Pol tica Nacional dos Recursos H dricos na referida bacia e seu consequente rebatimento no territ rio.