Fatores Determinantes nas Parcerias Público-Privadas

A pesquisa analisa a realidade das Parcerias P blico Privadas (PPP) realizadas no mbito dos munic pios portugueses, procedendo identifica o e caracteriza o dos fatores determinantes da op o por essa modalidade de contrata o, desenvolvida ao abrigo das teorias de ag ncia, de gest o do risco e, ainda, das boas pr ticas referidas com mais frequ ncia como indicadores de cria o de valor em PPP. A an lise compreende tr s n veis distintos de observa o: primeiro identifica, analisando 135 dos 308 munic pios portugueses, quais os fatores determinantes que conduzem op o por PPP; em seguida, observa a rela o entre os fatores de sele o de propostas nos concursos de PPP levados a efeito em Portugal e os fatores geradores de Value for Money (VfM), em 21 contratos realizados por iniciativa do Estado e em 19 por munic pios, entre 1995 e 2010; finalmente, verifica, atrav s da an lise de quatro estudos de caso, em que medida os contratos de PPP concretizados por munic pios portugueses respeitam as boas pr ticas sugeridas pela literatura internacional.