Direitos dos Recursos Naturais

A presente obra o culminar dos trabalhos desenvolvidos como docente de Direito dos Recursos Naturais. O livro aborda o actual contexto normativo e doutrin rio numa perspectiva integrada dos diversos regimes de acesso e uso dos recursos naturais, e introduz a discuss o dos princ pios de Direitos dos Recursos Naturais, regime de acesso e uso de terras (direitos fundi rios), recursos florestais, recursos faun sticos, recursos h dricos e de recursos biol gicos aqu ticos (direitos de pesca), bem como os conflitos de direitos sobre recursos naturais e o regime de capta o e afecta o da renda dos recursos naturais. A obra constitui um contributo no processo de consolida o dogm tica do Direito dos Recursos Naturais, visando responder s necessidades curriculares das diversas universidades que ministram o curso de Direito ou outros cursos relacionados, bem como s necessidades dos diversos especialistas, agentes econ micos e cultores de pol ticas p blicas para o aprofundamento do debate acad mico e pr tico dos regimes jur dicos abordados no livro.