Crónicas Constitucionais Africanas

A lei constitucional dos Estados africanos tem dois lados, ou seja, dois lados: h um lado da mente, o da palavra escrita, e outro lado do olho, o da pr tica. Assim, a compreens o do fen meno jur dico nestes Estados requer necessariamente uma an lise abrangente da teoria e da pr tica. Tal abordagem n o nos leva a desqualificar totalmente a abordagem normativista de Hans Kelsen, mas sim a torn -la secular. De agora em diante, com nossa doutrina, podemos falar de um "normativismo secularizado" porque, de acordo com esta nova abordagem, o direito constitucional, enquanto estuda normas, deve necessariamente cooperar com outras disciplinas complementares, como a sociologia, a ci ncia pol tica, a antropologia e muitas outras. Mais especificamente, este ensaio tenta demonstrar que, em frica, certas pr ticas constitucionais s o teimosas porque s o expulsas pela lei (no sentido mais lato), entram pela janela.