Bacia do Rio Paranapanema, Brasil

Nos Comit s de Bacia Hidrogr fica-CBH, os pre os s o fixados, obedecendo crit rios e de forma participativa entre os usu rios de gua, as organiza es civis e os poderes p blicos. O panorama atual de implanta o da cobran a na bacia do Paranapanema tem contextos diferenciados nos Estados de S o Paulo e Paran , bem como na Uni o. No Estado de S o Paulo, os tr s Comit s possuem a implanta o da Cobran a pelo Uso dos Recursos H dricos em est gio mais avan ado. O CBH-Pontal do Paranapanema e CBH-M dio Paranapanema implementaram a cobran a em 2018. O CBH-Alto Paranapanema possui sua proposta de implanta o j aprovada por de Decreto estadual. O Estado do Paran e a Uni o ainda n o tem implantada a Cobran a e encontram-se na fase de elabora o e aprova o dos seus Planos de Bacia. Em bacias que o usu rio n o cobrado pelo uso da gua observam-se valores inconsistentes de outorga, isso porque os concedidos usam essa ferramenta como reserva de mercado, pois n o h incentivo racionaliza o ou fiscaliza o.