As Migrações E O Refúgio Entre a Acolhida E (In)Segurança

ALVES, Christiana Sophia de Oliveira. AS MIGRA ES E O REF GIO ENTRE A ACOLHIDA E (IN)SEGURAN A: Um Estudo de Casos da Comiss o Interamericana Direitos Humanos e do Fluxo Migrat rio de Venezuelanos para o Brasil. Rio de Janeiro: II Ltda - N cleo Interamericano de Direitos Humanos, 2024. ISBN 978-65-83301-03-01

PREF CIO - Siddharta Legale
APRESENTA O - Eduardo Manuel Val
INTRODU O
CAP TULO 1. FLUXOS MIGRAT RIOS FOR ADOS E A PROTE O INTERNACIONAL
1.1. Quem o refugiado? Fronteiras, cidadania, na es e nacionalismos
1.2. Lidando com os "indesej veis" o desenvolvimento econ mico como regra, os direitos fundamentais como exce o
1.3. Acolher ou reprimir? A pol tica migrat ria como mecanismo de exclus o e puni o
1.4. Securitiza o e Crimigra o como paradoxos (ou n o) da globaliza o
1.5. Conclus o parcial
CAP TULO 2. O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O LIT GIO ESTRAT GICO NA COMISS O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
2.1. A Comiss o Interamericana de Direitos Humanos
2.2. Fun es da Comiss o Interamericana de Direitos Humanos: atua o pol tica ou promocional
(i) Visitas ou observa es in loco
(ii) Relatorias
(iii) Relat rios ou informes
(iv) Fun o consultiva.
(v) Recebimento de peti es
2.3. Fun es da Comiss o Interamericana de Direitos Humanos: atua o contenciosa
2.4. A Comiss o em seu papel contencioso: o sistema de peticionamento de casos
2.5. Conclus o Parcial
CAP TULO 3. A RELATORIA TEM TICA SOBRE MOBILIDADE HUMANA DA COMISS O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO
3.1. Pressupostos Metodol gicos
3.1.1. O objeto de an lise: a relatoria tem tica sobre mobilidade humana
3.1.2. A metodologia de estudo de caso
3.1.3. Levantamento de dados: os casos na Relatoria sobre Mobilidade Humana
3.1.4. Os casos com relat rio de m rito e enviados para a Corte IDH.
3.1.5 O estudo de casos com relat rio de m rito proferidos pela CIDH.
3.1.6. Casos envolvendo a Venezuela e o Brasil
3.2. O fluxo migrat rio de venezuelanos na Am rica Latina e a Comiss o Interamericana de Direitos Humanos: aus ncia de atua o?
3.3. Os standards da Comiss o Interamericana de Direitos Humanos: devido processo legal e pol ticas p blicas para migrantes
3.4. Conclus o parcial
CAP TULO 4. A POL TICA MIGRAT RIA BRASILEIRA: SECURITIZA O OU PROTE O AOS DIREITOS HUMANOS?
4.1. A fronteira norte do Brasil: o caso da migra o venezuelana para Roraima e a Opera o Acolhida
4.2. Cen rio social, pol tico e econ mico: um olhar para Brasil e Venezuela
4.3. A pol tica migrat ria e pol ticas p blicas para migrantes e refugiados no Brasil
4.4. Uma an lise te rica e pr tica da atua o do estado brasileiro: seguran a ou promo o de direitos humanos?
4.5. A atua o do Brasil: respostas jur dicas e insufici ncias. Requisitos e possibilidades de responsabiliza o internacional do Estado
4.6. Conclus o parcial
CONCLUS O
BIBLIOGRAFIA