A Tortura E O Protocolo de Istambul

A tortura uma das mais graves viola es dos direitos humanos que um funcion rio p blico ou agente do Estado pode cometer contra um cidad o; al m disso, do ponto de vista humano, um dos maiores actos de viol ncia e "pervers o" de uma pessoa contra outra; transcende a esfera individual, pois atinge todas as esferas vitais dos envolvidos; engloba as esferas bio-psico-s cio-culturais, chegando mesmo esfera transgeracional.Desde 2001, as Na es Unidas publicaram o "Manual sobre a Investiga o e Documenta o Eficazes da Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cru is, Desumanos ou Degradantes 'Protocolo de Istambul'", que foi atualizado pela primeira vez em 2004 e, mais recentemente, em 2022, tornando-se o instrumento internacional por excel ncia para a documenta o da tortura e das suas consequ ncias, uma vez que estabelece os princ pios gerais a seguir, as obriga es dos Estados para prevenir, investigar, punir e reparar a tortura, bem como os elementos m nimos que os pareceres dos peritos devem conter.