A responsabilização dos conselheiros distritais

Nos termos da sec o 152(1)(a) da Constitui o da Rep blica da frica do Sul, 1996. O Governo Local deve prestar um servi o democr tico e respons vel s comunidades locais. Por conseguinte, os representantes eleitos e os funcion rios municipais devem ser respons veis pelas suas ac es. Este livro investiga a influ ncia da participa o p blica no refor o da responsabiliza o dos conselheiros municipais na Administra o Local. Para atingir o objetivo deste estudo e testar a hip tese, foi essencial rever a literatura sobre a responsabiliza o dos conselheiros municipais e a participa o p blica na administra o local. As principais conclus es do estudo, entre outras, s o que os conselheiros distritais d o feedback aos seus c rculos eleitorais. Os comit s distritais s o fundamentais para incentivar os membros do p blico a participar nessas reuni es. O f rum mais popular para a participa o do p blico o Planeamento do Desenvolvimento Independente (PDI). Verificou-se que a proximidade, a acessibilidade e a visibilidade dos conselheiros e dos comit s de bairro na comunidade refor am a participa o do p blico.