A luta contra o enriquecimento ilícito no Mali

A aplica o da Lei n. 2014-015, de 27 de maio de 2014, relativa preven o e repress o do enriquecimento il cito problem tica no Mali. Est a dar origem a debates. Os funcion rios p blicos afectados pela lei mostram-se relutantes em aplic -la. A principal estrutura de luta contra este flagelo o Organismo Central de Luta contra o Enriquecimento Il cito (OCLEI), que iniciou as suas actividades em 2017. O balan o do OCLEI misto. Este estudo baseia-se numa an lise das conven es internacionais, da legisla o maliana e dos relat rios de atividade dos organismos de luta contra a corrup o do Mali. Esta an lise permitiu examinar o quadro jur dico e institucional da luta contra o enriquecimento il cito. A an lise revelou obst culos efic cia da luta contra o enriquecimento il cito.