A Liberdade Religiosa Na Jurisprudência Constitucional Portuguesa

O presente trabalho tem por objetivo encontrar o significado dado pelo Tribunal Constitucional Portugu s Liberdade Religiosa e seus princ pios estruturantes. O m todo de estudo utilizado anal tico-descritivo de raiz emp rica, sendo que, a partir de uma busca rigorosa no acervo jurisprudencial foram encontradas as decis es que melhor se coadunam com o tema estudado. O estudo desta Liberdade da forma como propomos tem sua base no posicionamento do Tribunal quanto s rela es entre o Estado e as Igrejas, associando esta quest o ao princ pio da Igualdade. Al m desta an lise, estudamos a Religi o como fonte de Direito, avaliando o seu papel na constru o do ordenamento jur dico nacional e seus reflexos nos casos dos ac rd os estudados.