A lei internacional sobre os subsídios à OMC e aos países em desenvolvimento

Um dos objectivos da OMC assegurar que os pa ses em desenvolvimento assegurem uma participa o no crescimento do com rcio internacional proporcional s necessidades do seu desenvolvimento econ mico. Para o conseguir, a OMC tem sido um f rum onde os Estados Membros negociam acordos destinados a reduzir os obst culos ao com rcio internacional e assegurar condi es equitativas, contribuindo assim para o crescimento econ mico e o desenvolvimento. Entre os acordos que a OMC celebrou encontram-se os que dizem respeito s regras que regem a utiliza o de subs dios. Embora as regras sobre subs dios tenham visado a promo o do com rcio livre com a inten o de permitir a concorr ncia, duvidoso que isso tenha ajudado os pa ses em desenvolvimento. Para que os pa ses em desenvolvimento possam beneficiar do com rcio internacional, necessitam de condi es de concorr ncia equitativas. Para beneficiarem de condi es de concorr ncia equitativas, os membros devem ser iguais. Os pa ses em desenvolvimento exigem regras sobre subs dios que promovam o com rcio justo e n o o com rcio livre. Neste estudo abordamos a quest o de saber se as regras sobre subs dios promovem o com rcio justo para os pa ses em desenvolvimento, a fim de desbloquear os benef cios do com rcio internacional.