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A inversão do ônus da prova na sentença sob à luz Juizados Especiais
Tallenna

A inversão do ônus da prova na sentença sob à luz Juizados Especiais

pokkari, 2018
portugali
A presente pesquisa tem por finalidade principal o estudo acerca do momento processual mais adequado para a aplica o da invers o do nus da prova, disposto no art. 6 , VIII do CDC, mais especificamente, procura verificar qual o momento em que seria a correta aplica o da invers o do nus da prova, para que n o se torne um instrumento que viole o princ pio da ampla defesa e possa n o atender seu objetivo, qual seja, o de promover a isonomia, ou seja, a igualdade dos p los na rela o jur dica consumerista, tendo em vista que dependendo do momento processual aplicado, pode gerar um desnivelamento dos p los da rela o processual. Ademais, para a referida pesquisa usa-se como t cnica de pesquisa a documenta o direta e indireta, que demonstra a aplicabilidade pr tica do instituto ora estudado, tomando por base, a an lise de decis es no 2 Juizado Especial Misto da cidade de Sousa-PB, bem como a aplica o de um question rio respondido pela magistrada que nele atua, abordando sobre a aplica o desse instituto em suas decis es, verificando-se que o instituto por v rias vezes aplicado na senten a e que a pr pria magistrada reconheceu que o momento da senten a n o o ideal.
ISBN
9786139646036
Kieli
portugali
Paino
141 grammaa
Julkaisupäivä
17.7.2018
Sivumäärä
88