A economia política das reformas do IVA na Venezuela

Desde 1993, a Venezuela juntou-se j longa lista de pa ses que incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na sua estrutura fiscal. Como o IVA um imposto sobre o consumo, a carga fiscal recai mais fortemente sobre os estratos de rendimento mais baixos, sendo por isso definido como um imposto regressivo. A fim de atenuar o impacto nos estratos de rendimento mais baixos, o imposto foi objeto de v rias reformas desde a sua cria o, incluindo altera es lista de isen es e taxa de imposto. Mas estas reformas foram tamb m motivadas por raz es pol ticas e econ micas, principalmente ligadas volatilidade das receitas petrol feras. Da observa o das vari veis e dos factos, evidente que, na altera o das taxas do IVA, a pol tica fiscal tem sido pr -c clica, o que um comportamento comum nas economias da Am rica Latina e de outros pa ses em desenvolvimento. Neste contexto, colocam-se tr s quest es relevantes: qual o impacto distributivo das isen es de IVA; qual o sacrif cio fiscal que estas isen es representam para o Estado; e qual o custo de oportunidade destes recursos?