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Um guia completo de Introdução ao Direito
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Um guia completo de Introdução ao Direito

Författare:
pocket, 2023
Portugisiska
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Todas as sociedades s o regidas pelo direito. Sem lei, uma sociedade ser an rquica por natureza. Ou seja, haver desordem na sociedade. O direito varia geralmente de um pa s para outro ou de uma sociedade para outra, sendo expresso em latim da seguinte forma Ibi Societas, Ubi Jus.Em termos gerais, a lei refere-se a um conjunto de regras e regulamentos que regem o comportamento dos cidad os numa determinada sociedade. Normalmente, a n o aplica o da lei implica a aplica o de san es que podem ser civis ou penais. As san es civis s o regidas pelo C digo Civil e implicam geralmente o pagamento de indemniza es. As san es penais, por outro lado, t m um car cter punitivo e podem ser principais (pena de morte, perda de liberdade e multas), acess rias e preventivas.
ISBN
9786206073499
Språk
Portugisiska
Vikt
95 gram
Utgivningsdatum
2023-06-07
Sidor
56