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Rever a responsabilidade do juiz de direito comparado no Irão e em França
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Rever a responsabilidade do juiz de direito comparado no Irão e em França

Författare:
pocket, 2025
Portugisiska
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Em Fran a, os ju zes s o considerados funcion rios p blicos que exercem um dos poderes soberanos do Estado e, por conseguinte, apenas os cidad os franceses s o eleg veis para o cargo de juiz. O poder judicial franc s independente e goza de uma prote o estatut ria especial face ao poder executivo. Os procedimentos para a nomea o, promo o e destitui o de ju zes variam consoante se trate de um processo judicial, administrativo ou de um tribunal de contas. As nomea es de ju zes devem ser aprovadas por um painel especial, o Conselho Superior da Magistratura, composto por outros ju zes do tribunal de destino. Uma vez nomeados, os ju zes s o vital cios e n o podem ser destitu dos sem um processo disciplinar espec fico conduzido perante o Conselho, com um processo justo.
Författare
Ashkan Naghdi
ISBN
9786203258547
Språk
Portugisiska
Vikt
322 gram
Utgivningsdatum
2025-02-15
Sidor
236