Responsabilização de Actores Não Estatais ao abrigo da Lei dos Direitos Humanos

O objectivo deste livro examinar problemas de responsabiliza o por genoc dio e crimes contra a humanidade cometidos por actores n o estatais, tais como indiv duos, grupos armados (rebeldes, insurgentes, beligerantes, movimentos de liberta o nacional, grupos rebeldes, grupos de oposi o armada, insurgentes n o reconhecidos, partes num conflito armado interno, movimentos insurrecionais bem sucedidos e outros movimentos) e corpora es e analisar o conte do das respostas legais dispon veis ao abrigo de dois ramos do direito internacional: o direito dos direitos humanos e o direito penal. Neste contexto, tamb m se debru ar sobre a pr tica do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e do sistema interamericano.