Responsabilidade penal dos profissionais de saúde no Congo

A responsabilidade penal definida como a obriga o de sofrer a pena prevista na lei em repara o de uma infra o cometida; ou a obriga o de responder pelos seus actos criminosos e de sofrer a pena que a lei lhes atribui. Este tema, que suscita muitas paix es, pode ser visto por alguns como um an tema arte de Hip crates, ou como uma acusa o ao conjunto dos profissionais de sa de. Esta extrapola o s pode ser o resultado de conclus es precipitadas e err neas, uma vez que o objetivo cient fico deste estudo apresentar ao p blico o quadro jur dico da responsabilidade penal dos profissionais de sa de na Rep blica do Congo. Com efeito, o presente trabalho analisa as leis e os regulamentos que regem o exerc cio das profiss es da sa de, o sistema de responsabilidade penal individual e o estado da jurisprud ncia congolesa neste dom nio. O objetivo refor ar a repress o das infrac es cometidas pelos profissionais de sa de atrav s da ado o e aplica o de pol ticas penais e criminais adequadas para uma melhor defesa social.