Quadro jurídico da Índia

A Constitui o da ndia fundamental para a prote o dos direitos humanos, apresentando disposi es que t m vindo a incorporar progressivamente as normas internacionais no direito interno. Este livro examina a evolu o destes direitos, o papel da educa o na promo o da igualdade e os mecanismos de aplica o, incluindo a Comiss o Nacional dos Direitos Humanos e as interpreta es judiciais.Atrav s de uma an lise exaustiva e de um debate acad mico, esta obra proporciona uma compreens o diferenciada do quadro dos direitos humanos da ndia, salientando tanto os desafios como os avan os. Procura melhorar a sua compreens o e motivar esfor os cont nuos para promover os direitos humanos a n vel nacional e internacional.