Processo Civil 5.0 - Tomo I

A enorme trag dia ocasionada pela Segunda Grande Guerra teve o cond o de provocar o despertar dos povos civilizados para uma nova vis o do direito para os aspectos ticos da conviv ncia social. Se at ent o a ordem jur dica se ocupava simplesmente em positivar regras para regular friamente o relacionamento entre as pessoas e entre estas e o Poder P blico, nenhuma ou quase nenhuma influ ncia significativa reconhecendo s regras morais nos dom nios da lei, o que se deu, na segunda metade do S culo XX, foi o reconhecimento, na Europa e pelos povos filiados hist ria e cultura do Velho Mundo, da prem ncia de uma pol tica universal de humaniza o do direito. Exigiu-se, desde ent o, a eticiza o do Estado Democr tico, mediante disseminiza o em seus estatutos normativos dos princ pios e valores presentes na Constitui o e sobretudo nos tratados internacionais de prote o dos direitos do homem. Ao inv s de simplesmente programar e declarar tais direitos, caberia s Constitui es verdadeiramente democr ticas instituir mecanismos aptos a promover sua efetiva tutela e plena realiza o (cf. nossa CF, art. 5 , 1 ). T o importante foi essa nova vis o pol tica, que colocava os direitos do homem no mais alto patamar, que se criaram tribunais supra nacionais para tutel -los, e se estabeleceu, na legisla o constitucional de cada Estado, uma posi o hier rquica para os tratados de direitos humanos superior legisla o interna ordin ria (cf. nossa CF, art. 5 , 2 ). Essa nova postura pol tico-institucional, teve not vel repercuss o sobre o direito processual, cuja fonte n o poderia continuar limitada ao respectivo C digo, principalmente porque o acesso tutela jurisdicional e o instrumento de obten o dessa tutela jurisdicional se tornaram, em si mesmos, objetos de v rias garantias constitucionais expl citas e impl citas, todas coligadas sob a ampla e gen rica ideia-s ntese do devido processo legal (CF, art. 5 , LIV). Da a proclama o do art. 1 do CPC de 2015, de que "o processo civil ser ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constitui o da Rep blica Federativa do Brasil, observando-se as disposi es deste C digo". Restou, assim, constitucionalizado o direito processual moderno, exigindo a releitura de toda a sistem tica do acesso justi a, a ser efetuada necessariamente luz dos princ pios, garantias e valores consagrados pela Constitui o. (...) A estrutura arquitetada para o processo constitucionalmente justo exige do int rprete e aplicador uma opera o dial tica exercitada sobre princ pios, valores, cl usulas gerais e normas estruturadas a partir de conceitos abertos ou indeterminados, tudo com o fito de viabilizar uma ordem jur dica adequada conviv ncia com o mundo da tica e dos preceitos morais, onde vicejam garantias dispensadas a princ pios como justi a, igualdade, liberdade, solidariedade e, sobretudo, dignidade da pessoa humana. (...) Nessa perspectiva benem rita de elogios a colet nea de estudos sobre os mais significativos temas e medidas trazidos pelo CPC em vigor, coordenada pela doutora Viviane Ramone Tavares e pelo doutor Tales Calaza, e que contou com a participa o de processualistas dos mais diversos centros jur dicos do pa s. Pode-se afirmar que se trata de uma valiosa contribui o doutrin ria que adverte contra equ vocos que v m, s vezes, ocorrendo nos tribunais, ao mesmo tempo em que revela utilidades e aspectos ainda inexplorados, embora contidos nos meandros do CPC de 2015. (...) Diante do crit rio com que foram escolhidos os temas, todos relacionados com instigantes novidades e problemas ocorridos com a interpreta o e aplica o do atual C digo de Processo Civil, e tendo em vista a boa t cnica com os ensaios foram redigidos, estamos certos de que a obra ser de bom proveito tanto para o meio acad mico como para os prof