POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS - Principais diretrizes do V CONGREFAC

O enfrentamento e supera o das necessidades humanas, no presente s culo, passa pelo planejamento e execu o de pol ticas p blicas norteadas pelos direitos fundamentais.
Em tempos complexos, nacionais e internacionais, a defini o dos principais t picos e linhas de a o a serem implementadas em atua es p blicas encontra, nas garantias b sicas das pessoas, o seu melhor caminho.
De um lado, a realiza o dos direitos fundamentais exige pol ticas p blicas de efetiva o. De outro, as pol ticas precisam de um direcionamento a seguir, encontrando nos imperativos humanit rios a sua prioridade.
O desafio est em todas as partes do planeta. Por estas raz es, desde os Objetivos do Desenvolvimento do Mil nio (2000), at os Objetivos de Desenvolvimento Sustent vel (2015), a realidade uma s o mundo deve caminhar no mesmo sentido para realizar seus fins mais nobres.
A nova din mica de iniciativas multilaterais pode ser uma resposta eficaz aos problemas que se colocam, com abordagens internacionais a serem efetivadas localmente.
Foi com este esp rito que a edi o de 2021 do Congresso sediado na Faculdade Bertioga, com a tem tica de Pol ticas P blicas e Direitos Fundamentais, foi realizada.
Para al m dos eventos, palestras e apresenta es de excel ncia, o evento selecionou relevantes ensaios que merecem o seu compartilhamento cient fico nesta Obra.
Por conseguinte, o Livro intitulado de "Pol ticas P blicas e Direitos Fundamentais", re ne os principais resultados e diretrizes do Congresso, abordando cap tulos que integram estudos p blicos e basilares, da seguinte forma:
-Apresenta o
Alder Thiago Bastos - Daniel Freire e Almeida - Paulo Antonio Rufino de Andrade.

-Argumenta o e Pondera o de Direitos Fundamentais: Cr ticas sua Discricionariedade e Poss vel Supera o pela Justi a Constitucional Dial gica.
Luiz Pinto de Paula Filho.
-A Import ncia do Estudo de Impacto Ambiental como Pol tica P blica de Defesa ao Meio Ambiente: Um Estudo de Caso Sobre a Instala o da Usina Hidroel trica de Belo Monte e os Impactos na Regi o do Rio Xingu
Alder Thiago Bastos - Daniel Freire e Almeida.
-Regulariza o Fundi ria e Media o como Facilitador do Processo
Silvio Luiz Pereira da Silva - Alder Thiago Bastos - Tha s de Camargo Oliva Rufino Andrade.
-As Pol ticas P blicas para o Ensino Superior No Brasil, da Ascens o ao Desmonte
Rosicl ia Souza Dias - K tia S e Sousa - Cristina Schmidt.
-Educa o de Jovens e Adultos: Seu Panorama Hist rico e Principais Avan os nas Pol ticas de Educa o para Modalidade
Barbara de Souza - Maura Maria Morais de Oliveira Bolfer.
-Tecnologias na Primeira Inf ncia: Uma An lise Pautada na Teoria Cr tica
Ma ra Darido da Cunha - Marcela Silva Baccelli.
-A Evolu o Hist rica e Regionaliza o do Direito Sa de no Brasil
Jos J lio Gon alves de Almeida - Amanda Cristina de Oliveira.
-Converg ncias e Desafios entre a Seguran a Alimentar e o Direito Cultura Alimentar
Elisa Selvo - Vanuzia Teixeira.
-As Implica es do Preconceito e seu Impacto no Multiculturalismo
Josefa Paula Duarte da Silva - Fabiola Gracia Azevedo Pereira - Paula Faustino Neto.
-Pol ticas P blicas sobre Drogas e a Estigmatiza o das Figuras do Usu rio e Traficante
Jos Marcos Lopes - Nelson Speranza Jr.
-Positividade na Pol tica P blica da Instru o Normativa 01/2013 do Munic pio de Bertioga
Josefa C ndida da Silva Vieira - Alder Thiago Bastos - Ana Carla Vasco de Toledo.
-Mercado Imobili rio na Regi o Central de Be