Os paradoxos da Constituição dos Camarões de 18 de Janeiro de 1996

A produ o constitucional deficiente nos Camar es. Ap s meio s culo de constitucionalismo, os textos constitucionais dos Camar es n o brilham em termos de inteligibilidade e clareza. A leitura das diferentes leis fundamentais que o pa s conheceu revela paradoxos que dificultam o enraizamento do constitucionalismo. A Constitui o de 18 de Janeiro de 1996, objecto do presente estudo, n o imune a esta constata o. verdade que modernizou as institui es e o Estado, mas a sua redac o pode ser melhorada. Entre sil ncios, ambiguidades, contradi es e confus es, ela abunda em numerosos paradoxos percept veis tanto na sem ntica constitucional como nas op es do constituinte. Oscilando entre avan os e recuos, coer ncia e incoer ncia, este texto permite-nos perceber a base das tribula es do constitucionalismo camaron s.