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Nesta era de globaliza o e digitaliza o, as cria es liter rias e art sticas, especialmente as obras que ca ram no dom nio p blico e folcl rico, s o f cil e maci amente exploradas por poderosas ind strias culturais, que delas retiram um lucro pecuni rio, em detrimento dos criadores. Assim, este livro apresenta o dom nio p blico como um instrumento legal para a prote o e promo o de tais obras no espa o OAPI, mesmo que seja incompat vel com a l gica individualista dos direitos autorais e a natureza tempor ria dos direitos econ micos dos criadores. Para isso, prop e solu es que podem contribuir para a otimiza o dessa prote o e, consequentemente, para o desenvolvimento social e econ mico em favor dos criadores e de seus leg timos propriet rios.