O Poder Informativo: Informação Em Defesa Da Democracia E Mídia Da Cidadania

FERRAZ, Marcelo Leite. O Poder Informativo: Informa o em Defesa da Democracia e M dia da Cidadania. 2018. 91. Trabalho de Conclus o de Curso (Gradua o em Direito) - Universidade de Cuiab , Cuiab , 2018.RESUMOA premente tese nasceu dos estudos feitos a partir da Teoria Geral do Estado, da Teoria Constitucional, bem como da Introdu o ao Estudo do Direito, ou seja, na seara do Direito P blico. Assim, a tese aqui erigida, trata-se da constru o de uma teoria institucional do Quarto Poder, outrossim, de um sistema de quadriparti o dos poderes, quais sejam: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judici rio e o Poder Informativo; este ltimo sendo o objeto primordial desta tese. Contudo, para trazer essa teoria tona foi feito um estudo minucioso da Hist ria da Imprensa no mundo e, especificamente, no Brasil. E ainda, um estudo comparativo das constitui es brasileiras no que diz respeito liberdade de express o e liberdade de imprensa, cidadania e direitos republicanos. Partindo desse pressuposto, a tese chega ao esclarecimento que a comunica o p blica feita pelo setor privado, que est sob a gide do sistema de mercado, n o se v completamente obrigada a tutelar a cidadania. Por isso, esse papel da comunica o p blica, diante da origem da informa o, tem que nascer no mbito estatal, mas, para que isso ocorra de maneira imparcial, h que se institucionalizar um Poder aut nomo e independente - seja do setor econ mico, pol tico ou de outros Poderes institu dos. Para isso, avaliou-se o conflito de informa es - gerados por diversas fontes, sejam institucionais ou privadas, quando eivadas de interesses econ micos, ideol gicos, pol ticos e partid rios ou de uma fonte institucional apenas - que pode afetar o desenvolvimento democr tico de um pa s. Deste modo, tamb m se cristalizou o entendimento de que, sem a institucionaliza o do Poder Informativo, a democracia ainda continuar vulner vel e passiva de ser atacada pelos governos autorit rios, j que a comunica o p blica n o estar sendo realizada por esferas de poderes isentas, do ponto de vista da informa o imparcial. Por fim, finalizando a parte te rica, analisou-se a ltima quest o dos objetivos espec ficos, qual seja: a constitui o do Poder Informativo para o aperfei oamento da democracia dentro do Estado Democr tico de Direito. Para isso, veio tona a fundamenta o te rica dos autores que j iniciaram a discuss o sobre a necessidade de se estabelecer, atrav s da comunica o p blica, o fortalecimento da sociedade civil no que tange a sua participa o social diante do Estado liberal, social e republicano.Palavras-chave: Democracia; Cidadania; Comunica o P blica; Quarto Poder; Estado republicano.