O efeito da formalização da posse de terra consuetudinária

O tipo e a natureza da posse da terra que deve ser utilizada nos pa ses em desenvolvimento s o cada vez mais uma quest o discut vel. A mera mudan a de posse sem ter em conta as situa es de desenvolvimento que s o nicas cultura, atitude e estabilidade social de um determinado pa s tem implica es negativas em muitas situa es. Assim, este livro foi concebido para refor ar a compreens o existente sobre a formaliza o da posse consuetudin ria da terra nos pa ses em desenvolvimento, a fim de reformular o sistema de posse em mudan a na dire o certa. O livro defende formas sistem ticas de formaliza o da posse que se adaptem s condi es locais, registando a terra consuetudin ria sem fazer qualquer tipo de modifica o estrutural nos antigos direitos de posse. Este tipo de formaliza o da posse consuetudin ria capaz de reduzir as disputas de terra e garantir a seguran a geral da posse. Ao faz -lo, este livro oferecer informa o aos decisores pol ticos, planeadores e administradores de terras em geral. Em particular, apresenta uma base justific vel para que os pa ses em desenvolvimento reavaliem o seu respetivo sistema de posse, de modo a harmonizar a dicotomia existente entre o sistema de posse legal e o sistema de posse consuetudin rio.