O Direito de Família na Visão Codificada e Constitucionalizada

Trata o presente livro sobre a an lise do Direito de Fam lia nos C digos Civil de 1916 e 2002, abordando-se os Princ pios Constitucionais relativos ao Direito de Fam lia, e o Princ pio da Dignidade Humana como centro referencial da pesquisa. A partir da hist ria do Direito de Fam lia procura-se, de forma cr tica e reflexiva, a identifica o do conte do normativo referentes s rela es familiares no C digo Civil de 1916, e no C digo Civil de 2002, a fim de identificar a adapta o dos C digos ao modelo da Constitui o Federal de 1988. Tal abordagem permite a compreens o dos Princ pios Constitucionais em mat ria de Fam lia, como a Igualdade jur dica dos c njuges, dos filhos, o Princ pio da Liberdade, da afetividade sobretudo o Princ pio da Dignidade da Pessoa Humana, como ponto central da presente pesquisa. Utiliza-se tamb m jurisprud ncias anteriores e posteriores a Carta Magna de 1988, a fim de abordar a mat ria doutrin ria de todo o trabalho na perspectiva pr tica exemplificativa, focando as decis es nos aspectos hist ricos e principiol gicos da mat ria.