O dever de conhecimento do cliente por parte do banqueiro

O estudo da efic cia do regime jur dico da obriga o do banqueiro de conhecer a sua clientela na luta contra o branqueamento de capitais revela que a sua exist ncia prov m de v rias fontes. Algumas s o n o obrigat rias e prov m de instrumentos de "soft law" das organiza es profissionais paragovernamentais de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo e da prolifera o, tais como as recomenda es do GAFI e a declara o de Basileia. As normas KYC est o actualmente a ser divulgadas em todo o mundo, na esperan a de que sirvam de refer ncia para as autoridades de supervis o desenvolverem pr ticas nacionais e para os bancos conceberem os seus pr prios programas com base em procedimentos KYC s lidos. Assim, o requisito KYC est a tornar-se uma fonte obrigat ria, ou seja, uma "lei r gida" que consiste principalmente em conven es internacionais, leis, regulamentos e directivas da UE. A sua aplica o decorre do desempenho do banqueiro para identificar e verificar a identidade real do cliente de forma constante e permanente.