O desenho industrial no direito internacional privado

Uma an lise cient fica e jur dica complexa das rela es relacionadas com a prote o e o registo de direitos sobre desenhos e modelos industriais, complicada por um elemento estrangeiro no contexto da determina o do papel e da correla o do conflito de leis e da regulamenta o substantiva destas quest es. A monografia aborda o impacto dos processos de unifica o e harmoniza o da prote o jur dica dos desenhos e modelos industriais no desenvolvimento da regulamenta o jur dica nacional, como a revis o concetual das normas substantivas da legisla o bielorrussa em mat ria de patentes luz dos actos internacionais nas condi es de desenvolvimento inovador da Rep blica da Bielorr ssia, bem como o conceito de prote o jur dica destes objectos de propriedade industrial na legisla o da Uni o Econ mica Eurasi tica com base em normas substantivas e de conflito de leis. A monografia destina-se a investigadores no dom nio da propriedade intelectual, professores, p s-graduados e estudantes.