O Biodireito sob a lente do enfermeiro

O direito a protecao da saude, consagrado na Constituicao da Republica Portuguesa, e hoje um dos campos mais desafiantes e dinamicos do constitucionalismo social, mormente as questoes relacionadas com a bioetica. Dessarte, o exponencial desenvolvimento tecnologico, o "e;maravilhoso mundo novo"e; sonhado por Huxley e concretizado pela ciencia moderna oferece-nos desafios distopicos sobre os quais urge meditar criticamente. Desta analise, surgiu um novo ramo de Direito (Biodireito) que pode ser descrito como a "e;positivacao juridica da bioetica"e; e tem por objeto tematicas como a reproducao assistida, genetica, investigacao em seres humanos, fim de vida, transplantes, inter alia, a luz de principios como dignidade da pessoa humana, autonomia, beneficencia, nao maleficencia e justica.